Em abril de 2025, uma investigação conjunta da Polícia Federal (PF) e da Controladoria-Geral da União (CGU) revelou um esquema de fraude bilionária no Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), conhecido como Operação Sem Desconto. O esquema envolvia descontos não autorizados em benefícios de aposentados e pensionistas, totalizando aproximadamente R$ 6,3 bilhões entre 2019 e 2024 .
Como funcionava a fraude
Entidades associativas e sindicatos firmavam Acordos de Cooperação Técnica (ACTs) com o INSS para realizar descontos diretos nos benefícios dos segurados. No entanto, muitos desses descontos eram feitos sem o consentimento dos beneficiários, utilizando-se de autorizações falsas ou inexistentes. A CGU identificou que cerca de 98% dos descontos analisados eram indevidos, afetando aproximadamente 6 milhões de pessoas .
Envolvimento de servidores públicos
A investigação apontou a participação de servidores do INSS no esquema. Cinco executivos da autarquia foram afastados por determinação judicial, incluindo o então presidente do INSS, Alessandro Stefanutto, que posteriormente pediu demissão. Outros envolvidos incluem diretores e coordenadores responsáveis pela gestão de benefícios e pagamentos .
Medidas adotadas
Em resposta à fraude, o governo federal suspendeu todos os descontos associativos na folha de pagamento dos aposentados e pensionistas. Além disso, foi criada uma força-tarefa para restituir os valores descontados indevidamente. O Ministério da Previdência informou que os beneficiários começarão a receber os valores de volta a partir de maio de 2025 .
Alertas ignorados
A CGU havia alertado o INSS sobre irregularidades nos descontos desde 2023, mas as recomendações não foram devidamente atendidas. O ministro da Previdência, Carlos Lupi, também foi informado sobre as suspeitas, mas não adotou medidas efetivas para coibir as práticas fraudulentas .
Como verificar se você foi afetado
Aposentados e pensionistas podem consultar o extrato de pagamentos no site ou aplicativo Meu INSS para verificar a existência de descontos não autorizados. Caso identifiquem irregularidades, devem entrar em contato com o INSS para solicitar a devolução dos valores e o cancelamento dos descontos indevidos .
A Operação Sem Desconto continua em andamento, com a expectativa de novas revelações e responsabilizações nos próximos meses.